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Reajuste do agrupamento de contratos coletivos – Pool de Risco (RN 565/2022)

A Resolução Normativa nº 565/2022, de 16 de dezembro de 2022, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde (empresariais e por adesão), regulamentados ou adaptados, para fins de cálculo e aplicação de reajustes anuais no período de maio e abril de cada ano – NÃO se aplica aos contratos exclusivamente odontológicos, exclusivamente para inativos e com formação de preço pós-estabelecido.

Os contratos coletivos somente farão parte do agrupamento no ano seguinte, se contiverem no mês do seu aniversário a quantidade de até 29 (vinte e nove) beneficiários.

Dessa forma, e em conformidade com o disposto no artigo 42º da RN, informamos o reajuste dos contratos agregados ao agrupamento – POOL DE RISCO, a ser aplicado durante o período os seguintes períodos:

Período de Aplicação - Maio 2023 até Abril 2024

Período de Aplicação - Maio 2022 até Abril 2023

Período de Aplicação - Maio 2021 até Abril 2022

Período de Aplicação - Maio 2020 até Abril 2021

Período de Aplicação - Maio 2019 até Abril 2020

Período de Aplicação - Maio 2018 até Abril 2019

Período de Aplicação - Maio 2017 até Abril 2018

Período de Aplicação - Maio 2016 até Abril 2017

Período de Aplicação - Maio 2015 até Abril 2016

Período de Aplicação - Maio 2014 até Abril 2015

Período de Aplicação - Maio 2013 até Abril 2014

 

* Esta Resolução dispõe sobre o agrupamento de contratos de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais e por adesão, firmados após 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para fins de cálculo e aplicação de reajuste.